A discussão sobre a educação quilombola como campo da política educacional começou em 2010, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília. Na época, houve uma proposta para a inclusão da educação quilombola como modalidade da educação básica e pela instituição das Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica. As propostas ainda estão em processo de homologação.
A importância da instituição da educação quilombola se dá, sobretudo, pela fotografia brasileira. Segundo informação do Ministério da Educação (MEC), levantamento feito pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, aponta a existência de 1.209 comunidades remanescentes de quilombos certificadas e 143 áreas com terras já tituladas.
Existem comunidades remanescentes de quilombos em quase todos os estados, exceto no Acre, Roraima e no Distrito Federal. Os que possuem o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia (229), Maranhão (112), Minas Gerais (89) e Pará (81).
A educação escolar quilombola deve ter como referência valores culturais, sociais, históricos e econômicos dessas comunidades. Para tanto, a escola deve se constituir como um espaço de diálogo entre o conhecimento escolar e a realidade local, valorizando o desenvolvimento sustentável, o trabalho, a cultura, a luta pelo direito à terra e ao território.
Referências:
Educação Quilombola. Página do MEC sobre Educação Quilombola, com indicação de textos e materiais sobre o tema.
Educação quilombola: um direito a ser efetivado, publicação do Centro de Cultura Luiz Freire.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
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