A transformação social tem como fundamento a luta
de classes. O modo de produção que gera as formas de regularização é um modo
de relação de classes e, por conseguinte,
um modo de luta de classes. Assim como ele engendra formas de regularização
cujo objetivo é reproduzir o modo de produção, ele também engendra formas de
regularização que buscam sua transformação e mesmo aquelas cujo objetivo é a reprodução
do modo de produção são perpassadas pelo conflito de classes e por isso abrem espaço
para a transformação. O “motor” da transformação social são as lutas de
classes, nas quais a classe dominante e suas classes auxiliares buscam
conservar o modo de produção dominante e as classes sociais exploradas buscam
transformá-lo. Cada classe social, com exceção da classe dominante, traz em si
os germens de um novo modo de produção, constituindo assim modos de produção potenciais . Algumas classes sociais são estéreis em sua
forma de organização social e, por conseguinte, como alternativa histórica. Em
toda sociedade existem classes sociais que representam projetos históricos
alternativos e é o desenvolvimento das lutas de classes que determinarão se
eles se concretizarão. Desta forma, a transformação social é resultado das
lutas de classes e em um determinado modo de produção existem possibilidades
históricas que são derivadas da potencialidade expressa em classes sociais
determinadas. As classes sociais exploradas constituem as principais potencialidades
históricas de transformação social e criam tendências históricas de
transformação social. Assim, as categorias de possibilidade, potencialidade e
tendência são de grande importância para a teoria da história de Marx,embora
ele não as tenha utilizado amplamente e fornecido uma análise delas, com
exceção da expressão “tendência” bastante utilizada por ele em O Capital
(1988).
Na sociedade feudal, por exemplo, a classe feudal
queria conservar sua dominação e outras classes sociais buscavam solapar sua
dominação. A classe servil buscou romper com a dominação feudal, mas somente
esboçou uma nova sociedade em seu período de decadência através das rebeliões
milenaristas e messiânicas. Mas outra potencialidade histórica estava presente
no declínio da sociedade feudal: a burguesia nascente impulsionada pelo
movimento do capital comercial se consolidava e se constituía em classe social
em ascensão através do processo de industrialização.
A industrialização
significa apenas a expansão das relações de classes que constituíam a própria burguesia
e seu futuro rival: o proletariado. Das potencialidades históricas presentes na
sociedade feudal se concretizou o capitalismo, ou seja, o conjunto de relações
sociais instauradas pela burguesia.Mas de todas as sociedades classistas Marx
se debruçou sobre a sociedade contemporânea, a sociedade capitalista, buscando
descobrir a potencialidade histórica de transformação social e atuar
praticamente para acelerá-la. Segundo Marx, de todas as classes sociais que
enfrentam a burguesia somente o proletariado é verdadeiramente revolucionário.
Outras potencialidades históricas dentro do capitalismo são débeis, pois o campesinato
constitui uma classe social fragmentada e a pequena burguesia não possui um projeto
histórico que não desemboque novamente no capitalismo.
O proletariado é revolucionário porque ele traz em
si a potencialidade histórica de transformação social por possuir em si os
germens de novas relações de produção. Esta classe
social não pode implantar uma nova forma de dominação e sua emancipação significa
a libertação humana em geral, pois ela, segundo Marx, significa a abolição das classes
sociais e, por conseguinte de todas as formas de alienação, exploração e
dominação.
Mas quais são as relações sociais que o
proletariado pode instaurar? Marx pensava em uma nova sociedade instaurada pelo
proletariado que rompia com a divisão social do trabalho e com a relação entre
dirigentes e dirigidos. Marx não utilizou a expressão que atualmente se usa
para denominar as relações sociais que potencialmente serão engendradas pelo
proletariado – autogestão – mas concebeu tais relações da mesma forma que os
seus continuadores fizeram posteriormente e que denominaram autogestão. A idéia
de uma sociedade autogerida não foi produto da imaginação de Marx, mas sim uma
percepção que ele e outros pensadores de sua época tiveram a partir da
experiência do movimento operário. O grande exemplo histórico que manifestou
esta potencialidade foi a Comuna de Paris.Marx tomou esta experiência histórica
como a forma finalmente encontrada de sociedade socialista oriunda da práxis
proletária e lhe dedicou um texto de homenagem e análise.
O proletariado
durante a Comuna aboliu o poder e a propriedade privada e instaurou relações
sociais igualitárias e esboçou a formação dos conselhos operários, as futuras
instituições responsáveis pela autogestão social em outras experiências
históricas, tais como no caso da Revolução Russa (a de 1905 e a de 1917, em sua
primeira fase, ou seja, antes do partido bolchevique tomar o poder e usurpá-lo
do proletariado em seu nome),a Guerra Civil Espanhola, a Revolução Portuguesa,
entre outras.
O que
diferencia mais-valia absoluta e mais-valia relativa?
Marx chama a atenção para o fato de que os
capitalistas, uma vez pago o salário de mercado pelo uso da força de trabalho,
podem lançar mão de duas estratégias para ampliar sua taxa de lucro: estender a
duração da jornada de trabalho mantendo o salário constante - o que ele chama
de mais-valia absoluta; ou ampliar a produtividade física do trabalho pela via da
mecanização - o que ele chama de mais-valia relativa. Em fazendo esta
distinção, Marx rompe com a idéia ricardiana do lucro como "resíduo"
e percebe a possibilidade de os capitalistas ampliarem autonomamente suas taxas
de lucro sem dependerem dos custos de simples reprodução física da mão-de-obra.
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