1) A linha histórica das discussões que
culminaram as DCN’s, abordando os pareceres.
Linha histórica
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Criação
do curso de Pedagogia, em 1939, onde, no Brasil (década de 30), ocorria um
período propício para discussões educacionais marcado pela resolução de 30.
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Esse
período é reconhecido como um marco na resolução pedagógica no Brasil.
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As
transformações no setor econômico, político e social acarretaram modificações
na área educacional em função de ideais pedagógicos pautados no ideário
escolanovista onde o movimento dos Pioneiros da Educação Nova é uma das
expressões.
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Neste
período destacaram-se a defesa da formação docente em Nível Superior, se
possível na universidade.
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O
curso de Pedagogia foi criado pelo Decreto-Lei nº 1190, de quatro de abril de
1939, por ocasião da organização da Faculdade Nacional de Filosofia, parte da
Universidade do Brasil.
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Projeto
do então Ministério da Educação Gustavo Capanema, no governo de Getúlio Vargas,
que se transformou a Universidade do Distrito Federal.
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A
Lei nº 402461 (LDB) mantém o curso de bacharelado para formação do pedagogo.
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A
LDB 5692/71 que regulamenta a formação do pedagogo e possibilita as
especializações em inspeção, supervisão, orientação e/ou administração.
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Com
o propósito de formar o especialista professor, a legislação em vigor
estabelece que o formando no curso de Pedagogia receba o título de licenciado.
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As
licenciaturas surgem na metade da década de 70, envolvendo organismos oficiais
e entidades independentes de educadores.
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Nos
anos 80 ocorreu o movimento de reformulação dos cursos de formação do educador
por meio da ANFOPE, que produziu o parecer CFE 252/69.
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A
formação dos profissionais da educação no curso de Pedagogia passou a
constituir, reconhecidamente, um dos requisitos para o desenvolvimento da
educação básica no país.
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A
pedagogia hoje, tem como objetivo central a formação de profissionais capazes
de exercer a docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino
Fundamental e nas disciplinas pedagógicas para a formação de professores.
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Participação
no planejamento, gestão e avaliação de estabelecimentos de ensino de sistemas
educativos escolares, bem como organização e desenvolvimento de programas não
escolares.
Legislação – O novo pedagogo
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Constituição
da República Federativa do Brasil, de 1998, art.205;
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Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Leli nº 9.394.196);
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Plano
Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001), especialmente em seu item IV,
Magistério na Educação Básica, que define as diretrizes, os objetivos e metas, relativas
à formação profissional inicial para docentes da Educação Básica;
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Parecer
CNE/CP nº 9/2001, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação de professores da Educação Básica, em Nível Superior, curso de
licenciatura de graduação plena;
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Parecer
CNE/CP nº5/2005, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso
de Pedagogia;
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Resolução
CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, institui Diretrizes Curriculares nacionais
para o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura.
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Parecer
CNE/CP nº 3/2006, reexame do parecer CNE/CP nº5/2005, que trata das Diretrizes
Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia.
2) Eixos integradores da formação. A sua
importância e as competências sobre as quais instigam a formação.
Eixos integradores da formação:
- Contextos Sociais, Culturais e Educacionais
- O Sujeito e os contextos sociais, culturais
e educacionais
- O sujeito e as práticas educativas na
Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- O sujeito e as práticas educativas na
Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- Políticas, Gestão Educacional e Práticas
Educativas na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- Políticas Educativas na Educação Infantil e
nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- Políticas Educativas na Educação Infantil e
nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- Políticas, Gestão Educacional e Práticas
Educativas na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Os eixos integradores da formação enfatizam a
identidade do pedagogo como profissional capaz de realizar a docência, além de
analisar, compreender e lidar com as mudanças sociais, suas implicações no
sistema educacional brasileiro e no âmbito da escola.
Requer uma formação inter e transdisciplinar
sobre o fenômeno educacional e seus fundamentos, promovendo a articulação e
domínio dos saberes para compreensão educacional e apropriação do processo de
trabalho pedagógico, conforme a legislação vigente.
Trata-se de concepção básica para a formação
do pedagogo e/ou educador e a definição de seus conhecimentos fundamentais,
tendo a docência como base da identidade profissional do pedagogo.
Desta forma, os eixos integradores articulam
ao longo do curso, com o objetivo da organização curricular que vem garantir a
unidade teórico-prática, tendo a pesquisa como princípio formador e epistemológico,
eixo da organização e desenvolvimento curricular, pois o ensino da pedagogia
não pode deixar de ser simultaneamente teórico, histórico e prático, conforme
assinala Nóvoa (1999), assim compreendido a pesquisa educativa desdobra-se em
“muitas histórias educativas”.
3) Identificar o perfil do docente e do
pedagogo.
“[...] necessidade do pedagogo, enquanto
agente crítico e detentor de saberes gerais e específicos necessários à
explicação e organização dos processos educativos, atuando em espaços diversos,
além da escola formal.” (CARNEIRO e MACIEL, 2008, p. 3)
O licenciado em Pedagogia atua como professor
da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens
e Adultos, nos cursos de Ensino Médio , na modalidade Normal e em cursos de
Educação Profissional na área de serviços e de Apoio Escolar. Atua ainda como
pesquisadores na área educacional e gestor de processos educativos e da
organização e no funcionamento de sistemas e de instituições de ensino.
Grande parte dos docentes não possui formação
pedagógica, assim há uma dificuldade de encontrar docentes que reúnam em seu
perfil os saberes técnicos da área em que atuam e os saberes pedagógicos.
O grande desafio que se coloca, segundo
Maciel (2008), do pedagogo atualmente é, utilizando-se de fundamentos de
diversas áreas do conhecimento, construir categorias de análise para a
apreensão e compreensão de diferentes práticas pedagógicas que se desenvolvem
em diversos contextos, conforme as relações sociais de nossa época; transformar
o conhecimento social e historicamente produzido em saber escolar.
4) Fazer uma análise crítica: a base da
formação do profissional de pedagogia é a docência?
Como o curso de Pedagogia hoje está
estruturado com base nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2006,
percebe-se que as práticas educativas não se restringem somente à escola e à
docência, embora sejam elas referencias da atuação do profissional do pedagogo
escolar.
Observa-se que o campo de atuação
profissional é muito vasto tanto quanto são as práticas educativas na
sociedade.
Libâneo (2001) e Pimenta (2001) se posicionam
contra qualquer redução da formação do pedagogo a docência, pois compreendem
que o curso de Pedagogia, como campo científico e investigativo, uma ciência
que pode proporcionar ao pedagogo conhecimentos mais amplos, que não se limitem
aos docentes.
A formação do pedagogo deve ser
redimensionada, pois tomá-la somente como licenciatura é fechar os olhos para
uma sociedade que já reconhece e assume esse profissional como cientista da
educação e não como um mero professor, preso ao espaço escolar.
5) Outras questões relevantes:
Campo da ação pedagógica escolar –
atividades:
a) Professores do ensino público e privado de
todos os níveis de ensino e dos que exercem atividades correlatas fora da
escola convencional.
b) Especialistas da ação educativa escolar,
operando nos níveis centrais, intermediários e locais dos sistemas de ensino
(supervisores, pedagógicos, gestores, administradores escolares, planejadores,
coordenadores, orientadores educacionais etc.)
c) Especialistas em atividades pedagógicas.
A questão da formação do pedagogo no Brasil
ainda possui muitos caminhos a serem percorridos e identidades a serem
conquistadas, um estudo desta dimensão não se esgota e abre-se novos e ousados
propósitos.
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